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de Fernando Martins
"3 anos – 30 ideias: debate aberto sobre a actualidade"
Com a chancela da Universidade de Aveiro, Fundação João Jacinto de Magalhães e Centro Universitário Fé e Cultura (CUFC), foi publicado o livro “3 anos – 30 ideias: debate aberto sobre a actualidade”, nascido no âmbito das Conversas Abertas do Fórum::UniverSal. Nele se reflectem temas abordados na primeira quarta-feira de cada mês, com organização do CUFC e da Fundação João Jacinto de Magalhães, numa perspectiva de nos sensibilizar para as nossas responsabilidades, na linha dos direitos humanos. O livro acabou por ser lançado em 10 de Dezembro de 2008, aquando das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, em Paris, naquele mesmo dia.
A riqueza e a variedade dos assuntos tratados só por si são um desafio a cada um de nós para uma leitura cuidada. E se soubermos que pelo CUFC passaram convidados de alto gabarito cultural, académico e humano, mais fortemente seremos impelidos a procurar o livro para o ler, não como quem lê um romance ou um livro de contos, mas como quem se debruça, com serenidade, sobre os temas apresentados em resumo ou em esquemas alargados, ao jeito de quem nos convida a reflectir sobre eles.
Por esta casa de encontro de ideias e de projectos, passaram pessoas tão diversas como Guilherme d’Oliveira Martins, José Ferreira Mendes, Fernando Nobre, Júlio Pedrosa, Manuel Augusto Oliveira, Rui Marques, Laurinda Alves, Adriano Moreira, Margarida Santos, Fernando Vieira, José Carlos Vasconcelos, Ximenes Belo, João de Deus Ramos, Paulo Borges, Victor Sérgio Ferreira, João Gaspar, Élio Maia, Luís de Matos, Martinho Pereira, João Fernandes, Luís Antero Reto, Eduardo Marçal Grilo, Francisco Sarsfield Cabral, José Alfredo Martins, Nuno Rogeiro, Amaro Neves, Barbosa de Melo, Isabel Alçada, Polybio Serra e Silva e José Matoso. Saberes diversos, culturas diferentes e até divergentes, de tudo houve nestas Conversas Abertas, espelhando o livro sinais do que se passou no CUFC, nestes últimos três anos, em serões normalmente bastante participados.
No prefácio, que o Bispo Emérito de Aveiro, D. António Marcelino, intitulou de “um diálogo libertador”, síntese perfeita do que realmente aconteceu, foi sublinhado que “O verdadeiro diálogo não tem vencedores. Tem colaboradores honestos na investigação e beneficiários comuns dos resultados obtidos. O diálogo é sempre orientado a uma procura respeitosa e aberta da verdade que interessa a todos, que é um bem de todos e para todos e cada um”.
Por sua vez, Alexandre Cruz, a alma grande deste projecto, manifesta o desejo, na Nota Introdutória, de “que este Sal, partilhado em fórum plural, complemente a autocrítica de justo sabor como sentido de ética mundial, por forma ao reencontro apurado das actualidades em direitos e responsabilidades humanas”. E mais adiante sublinha que o Fórum::UniverSal, se traduz numa “experiência essencialmente errante de tertúlia em diálogo cultural e de saberes disciplinares que vence o unilateralismo fechado das dicotomias”, tendo sido, por isso, “um contributo aberto à reflexão”.
Ler esta obra será, pois, uma boa oportunidade para cada um olhar o mundo à sua volta, nos mais diversos sentidos que nos são indicados pela rosa-dos-ventos.
Fernando Martins
Há 60 anos, exactamente no dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em Paris a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Havia precedentes. Por exemplo, a famosa Charta Magna libertatum - a Magna Carta -, de 1215. Mas ela começa assim: "Estas são as demandas que os barões solicitam e o senhor rei concede", acabando, portanto, por abranger apenas os "homens livres".
A Declaração de Direitos (Bill of Rights) do Bom Povo de Virgínia, de 1776, já reconhecia os direitos dos indivíduos enquanto pessoas, mas não se estendia a todos, pois não incluía os negros, considerados "uma espécie inferior".
Em 1789, a Assembleia Nacional Francesa promulgou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, mas este Homem era ainda só o varão branco e proprietário.
Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclama-se, pela primeira vez, que toda a pessoa humana, independentemente do sexo, condição social, raça, religião, nacionalidade, é detentora de direitos fundamentais, que devem ser respeitados por todos, pois são universais e valem em todo o tempo e lugar.
Mas não houve consenso. Oito países abstiveram-se de votar a favor. A Arábia Saudita e o Iémen puseram em causa "a igualdade entre homens e mulheres". A África do Sul do apartheid contestou o "direito à igualdade sem distinção de nascimento ou de raça". A Polónia, a Checoslováquia, a Jugoslávia e a União Soviética, comunistas, contestaram que alguém pudesse invocar os seus direitos e liberdades "sem distinção de opinião política".
Entretanto, em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o "Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais" e o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", que, para entrarem em vigor, precisariam de ser ratificados pelo menos por 35 países membros, o que só aconteceu dez anos mais tarde.
Embora a sua violação continue uma constante, como permanentemente informa e denuncia a Amnistia Internacional, há uma consciência universal crescente dessas duas gerações de direitos - civis e políticos, e económicos e sociais -, a que veio juntar-se uma terceira geração, cujos titulares não são os indivíduos, mas os povos, como o direito ao desenvolvimento, o direito à autodeterminação, a um meio ambiente sadio, à paz.
Continua o debate sobre a sua universalidade, que J.-Fr. Paillard sintetizou nesta pergunta: "Um instrumento ideológico ao serviço do Ocidente", para impor ao resto do mundo a sua visão do bem e do mal? M. Gauchet, por exemplo, disse: "Do ponto de vista de um dirigente chinês, indiano ou árabe, os direitos do Homem são antes de mais os direitos do homem branco a exportar o modelo de civilização que os tornou inteligíveis."
No entanto, ainda recentemente - Junho de 1993 -, na Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos do Homem, os Estados reafirmaram: "Todos os direitos do Homem são universais, indissociáveis, interdependentes e intimamente ligados." E, considerando a diversidade cultural em conexão com este universalismo, acrescentaram: "Se importa não perder de vista a importância dos particularismos nacionais e regionais e a diversidade histórica, cultural e religiosa, é dever dos Estados, seja qual for o sistema político, económico e cultural, promover e proteger todos os direitos do Homem e todas as liberdades fundamentais."
No início de um novo ano, que melhores votos que os do cumprimento pleno destes direitos?
Referindo o Preâmbulo da Declaração - "Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar, de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem..." -, um caricaturista do El País pôs Deus a ler e a exclamar: "Que preâmbulo! Não tinha lido nada tão bom desde o Sermão da Montanha."
Havia precedentes. Por exemplo, a famosa Charta Magna libertatum - a Magna Carta -, de 1215. Mas ela começa assim: "Estas são as demandas que os barões solicitam e o senhor rei concede", acabando, portanto, por abranger apenas os "homens livres".
A Declaração de Direitos (Bill of Rights) do Bom Povo de Virgínia, de 1776, já reconhecia os direitos dos indivíduos enquanto pessoas, mas não se estendia a todos, pois não incluía os negros, considerados "uma espécie inferior".
Em 1789, a Assembleia Nacional Francesa promulgou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, mas este Homem era ainda só o varão branco e proprietário.
Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclama-se, pela primeira vez, que toda a pessoa humana, independentemente do sexo, condição social, raça, religião, nacionalidade, é detentora de direitos fundamentais, que devem ser respeitados por todos, pois são universais e valem em todo o tempo e lugar.
Mas não houve consenso. Oito países abstiveram-se de votar a favor. A Arábia Saudita e o Iémen puseram em causa "a igualdade entre homens e mulheres". A África do Sul do apartheid contestou o "direito à igualdade sem distinção de nascimento ou de raça". A Polónia, a Checoslováquia, a Jugoslávia e a União Soviética, comunistas, contestaram que alguém pudesse invocar os seus direitos e liberdades "sem distinção de opinião política".
Entretanto, em 1966, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou o "Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais" e o "Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos", que, para entrarem em vigor, precisariam de ser ratificados pelo menos por 35 países membros, o que só aconteceu dez anos mais tarde.
Embora a sua violação continue uma constante, como permanentemente informa e denuncia a Amnistia Internacional, há uma consciência universal crescente dessas duas gerações de direitos - civis e políticos, e económicos e sociais -, a que veio juntar-se uma terceira geração, cujos titulares não são os indivíduos, mas os povos, como o direito ao desenvolvimento, o direito à autodeterminação, a um meio ambiente sadio, à paz.
Continua o debate sobre a sua universalidade, que J.-Fr. Paillard sintetizou nesta pergunta: "Um instrumento ideológico ao serviço do Ocidente", para impor ao resto do mundo a sua visão do bem e do mal? M. Gauchet, por exemplo, disse: "Do ponto de vista de um dirigente chinês, indiano ou árabe, os direitos do Homem são antes de mais os direitos do homem branco a exportar o modelo de civilização que os tornou inteligíveis."
No entanto, ainda recentemente - Junho de 1993 -, na Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos do Homem, os Estados reafirmaram: "Todos os direitos do Homem são universais, indissociáveis, interdependentes e intimamente ligados." E, considerando a diversidade cultural em conexão com este universalismo, acrescentaram: "Se importa não perder de vista a importância dos particularismos nacionais e regionais e a diversidade histórica, cultural e religiosa, é dever dos Estados, seja qual for o sistema político, económico e cultural, promover e proteger todos os direitos do Homem e todas as liberdades fundamentais."
No início de um novo ano, que melhores votos que os do cumprimento pleno destes direitos?
Referindo o Preâmbulo da Declaração - "Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; considerando que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar, de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem..." -, um caricaturista do El País pôs Deus a ler e a exclamar: "Que preâmbulo! Não tinha lido nada tão bom desde o Sermão da Montanha."
Amanhã, 10 de Dezembro, 21 horas, Grande Auditório da Reitoria da UA
Abertura: Coral da Associação Amizade – Associação de Imigrantes dos Países de Leste (Porto)
Lançamento: FÓRUM UNIVERSAL – 3 ANOS, 30 IDEIAS – DEBATE
SOBRE A ACTUALIDADE
Conferência: com
Pedro Jordão, do Centro de Estudos Internacionais
António Eloy, da Amnistia Internacional Portugal
Adriano Moreira, da Academia das Ciências de Lisboa
Moderação: Teresa Soares, da UA:UNESCO
Encerramento: Danças Tradicionais de Leste
Lançamento: FÓRUM UNIVERSAL – 3 ANOS, 30 IDEIAS – DEBATE
SOBRE A ACTUALIDADE
Conferência: com
Pedro Jordão, do Centro de Estudos Internacionais
António Eloy, da Amnistia Internacional Portugal
Adriano Moreira, da Academia das Ciências de Lisboa
Moderação: Teresa Soares, da UA:UNESCO
Encerramento: Danças Tradicionais de Leste
NOTA: Entrada livre
60 anos depois, a actualidade dos seus princípios mantém-se
No próximo dia 10 de Dezembro, o mundo celebra o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A efeméride recorda a proclamação dos seus 30 artigos, em Paris, em 1948, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, três anos depois de mais uma sangrenta guerra – a II Guerra Mundial - que abalou o mundo ocidental. Fruto, decerto, de tantos conflitos, a Declaração emerge como resposta à necessidade de pôr o homem no centro da civilização, com todos os seus direitos, assentes no respeito pela liberdade e pela dignidade de todos os seres humanos, rumo a uma sociedade mais justa, fundamento de uma paz duradoira.
Mas se é certo que tal desiderato se impunha há 60 anos, não é menos certo admitir que, nos tempos actuais, as ofensas aos direitos do homem continuam na agenda de todos os órgãos de comunicação social, como realidade sentida na pele por multidões de refugiados e outras vítimas de conflitos armados, mas também de guerras psicológicas, de lutas tribais e de perseguições políticas e religiosas.
Lendo e meditando sobre cada um dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, compreendemos como todos eles se mantêm actuais, justificando-se, contudo, uma maior e mais ampla divulgação, com sentido pedagógico, junto das mais diversas camadas das populações de todos os países. Sobretudo dos mais jovens, os que um dia hão-de segurar nas suas mãos os destinos do mundo. Sem esse trabalho de construção de um homem novo, com alicerces na Declaração, jamais daremos corpo a uma sociedade mais fraterna e mais solidária.
Olhando para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com seis décadas de vida, temos de reconhecer que os seus artigos, sob o ponto de vista cristão, assentam ou se coadunam com a Boa Nova de Jesus Cristo. Mais uma razão para todos nos empenharmos na proclamação dos seus princípios, na defesa dos seus valores, na oportunidade de os levarmos à prática no dia-a-dia: na família, nas instituições, no lazer, no social, no político, no educacional, no ensino, no desporto, na arte.
Fernando Martins
Mas se é certo que tal desiderato se impunha há 60 anos, não é menos certo admitir que, nos tempos actuais, as ofensas aos direitos do homem continuam na agenda de todos os órgãos de comunicação social, como realidade sentida na pele por multidões de refugiados e outras vítimas de conflitos armados, mas também de guerras psicológicas, de lutas tribais e de perseguições políticas e religiosas.
Lendo e meditando sobre cada um dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, compreendemos como todos eles se mantêm actuais, justificando-se, contudo, uma maior e mais ampla divulgação, com sentido pedagógico, junto das mais diversas camadas das populações de todos os países. Sobretudo dos mais jovens, os que um dia hão-de segurar nas suas mãos os destinos do mundo. Sem esse trabalho de construção de um homem novo, com alicerces na Declaração, jamais daremos corpo a uma sociedade mais fraterna e mais solidária.
Olhando para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com seis décadas de vida, temos de reconhecer que os seus artigos, sob o ponto de vista cristão, assentam ou se coadunam com a Boa Nova de Jesus Cristo. Mais uma razão para todos nos empenharmos na proclamação dos seus princípios, na defesa dos seus valores, na oportunidade de os levarmos à prática no dia-a-dia: na família, nas instituições, no lazer, no social, no político, no educacional, no ensino, no desporto, na arte.
Fernando Martins
A Plataforma DH congrega 15 entidades locais e regionais para a celebração condigna do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A coordenação é da Comissão Fórum::UniverSal, sendo a organização de PANGEA org. e Fórum::UniverSal - Fundação João Jacinto de Magalhães e Centro Universitário Fé e Cultura.
A Declaração, adoptada e proclamada, aconteceu a 10 de Dezembro de 1948, em Paris, por iniciativa da Assembleia-Geral das Nações Unidas, e apresenta 30 Artigos, que mantém uma actualidade abrangente e digna de ser amplamente divulgada e aplaudida.
Amanhã, 10 de Novembro, Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento, no Auditório da Livraria SAS-UA, pelas 17 horas, vai ser divulgada a Agenda Aveiro DH. Mas as comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos vão continuar até 24 de Dezembro, com “10 Milhões de Estrelas, um Gesto de Paz”.
Nota: Regularmente, aqui farei eco do que aconteceu e do que irá acontecer, já que a Agenda da Plataforma DH inclui muitas e diversificadas acções.
A POBREZA É UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A presidente da CNJP (Comissão Nacional Justiça e Paz), Manuela Silva, assinala que Portugal pode orgulhar-se de ser um dos primeiros países a considerar a pobreza como uma violação de direitos humanos. Este orgulho, alicerçado na tomada de consciência de que temos um grave problema em Portugal para resolver, pode alimentar a esperança de que algo de positivo venha a fazer-se para erradicar a pobreza do seio das nossas sociedades. Nessa linha, a economista Manuela Silva adianta: “É, pois, com confiança que encaramos a nova etapa – sem dúvida a mais difícil e complexa - que é a de passar à prática as deliberações consagradas por este instrumento político e conseguir que, num horizonte tão curto quanto possível (dois, três anos), possamos dizer que vencemos a pobreza, ao menos nas suas expressões mais severas.”
Urge, contudo, assumir que a luta contra a pobreza não é desafio apenas para o Governo, mas para todos nós, a partir dos cantinhos em que nos movemos.
Clique aqui para ler mais.
Urge, contudo, assumir que a luta contra a pobreza não é desafio apenas para o Governo, mas para todos nós, a partir dos cantinhos em que nos movemos.
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Afinal, os protestos sempre surtiram efeito. A China já aceitou dialogar com Dalai Lama, o líder espiritual tibetano. No entanto, a imprensa chinesa não desarma e prossegue com os seus ataques, dando pouca importância à oferta do regime de Pequim. Dalai Lama, contudo, já afirmou que quer discussões "sérias" com a China, porque em causa está a liberdade e a defesa da cultura tibetana. Vamos esperar para ver. De qualquer forma, o facto de Pequim acolher os próximos Jogos Olímpicos, já por si pode estar na base deste diálogo. Ainda bem.
Papa na ONU“A promoção dos direitos humanos continua a ser a estratégia mais eficaz para eliminar a desigualdade entre os países e os grupos sociais, como também para construir um maior sentimento de segurança”, afirmou Bento XVI na Assembleia Geral das Nações Unidas. A primeira missa nos EUA não coube dentro do estádio. Ler PÚBLICO on-line, página 22.
