de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Sábado, 07 Novembro , 2009, 12:29


Quando acordo de manhã, ligado o rádio, frequentemente sou confrontado com notícias tristes, que se sucedem umas às outras. A corrupção domina o panorama da vida portuguesa, com políticos, e não só, envolvidos ou indiciados como tal.
Eu sei que ninguém pode ser condenado ou absolvido na praça pública, pecado grave que muitas vezes cometemos. Mas também sei que se está a generalizar a ideia de que vivemos num país de corruptos. Há gente séria, muito séria, mas ninguém duvida da existência de oportunistas, que nem vergonha têm de exibir sinais exteriores de riqueza, quando o que ganham, nos cargos que ocupam, não é explicação para o que mostram descaradamente.
A contemplar tudo isto, temos uma Justiça incapaz de averiguar o que se passa e de condenar os corruptos que, por artes que aprenderam não se sabe onde nem com quem, vivem à tripa-forra, quando tantos trabalhadores e empregadores honestos mal têm o mínimo para sobreviver.
A classe política, que tinha obrigação de procurar resolver esta situação, bem prega que o vai fazer, mas a realidade é a que se vê a olho nu, não havendo, realmente, progressos na luta contra este cancro dos nossos tempos.
É claro que não alinho com os mais pessimistas, que chegam ao ponto de defender a suspensão da democracia, para se vencer a podridão que vai minando os projectos de uma sociedade mais justa e mais fraterna. Acredito que a democracia, com os meios de que dispõe e lhe foram outorgados pelo povo, pode muito bem ultrapassar mais esta dificuldade. Assim o queira…

FM

Editado por Fernando Martins | Quinta-feira, 26 Fevereiro , 2009, 21:37


Esta semana um empresário de Braga foi condenado por corrupção activa. Trata-se da conclusão de um julgamento na primeira instância, logo a sentença ainda poderá ser alterada em tribunais superiores. Curiosa foi a pena aplicada ao crime: 5 mil euros de multa. Ou seja, uma ninharia para um negócio de milhões.
A explicação jurídica para esta desproporção está em não ter sido provado que a tentativa de corrupção se destinava a que o alvo dela (o vereador da Câmara de Lisboa Sá Fernandes) praticasse um acto ilícito, mas apenas que exercesse a sua influência no sentido de uma decisão camarária lícita. Parece que até há uma década um acto deste tipo nem sequer seria criminalizado.
Sejam quais forem as justificações legais para esta surpreendente decisão judicial, a verdade é que estamos perante um absurdo. Ou, se quisermos, um incentivo à corrupção. É que, com estas leis, a corrupção compensa quando estão envolvidos negócios de muito dinheiro. A dramática crise da justiça portuguesa também decorre de leis insensatas e mal feitas.

Francisco Sarsfield Cabral

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