de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Segunda-feira, 30 Junho , 2008, 13:37

Onde estão os medicamentos para a loucura do mundo?

No dia 25 de Junho de 2008, o jornal Público noticiava que o Presidente do INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, dependente do Ministério da Saúde, que tem a seu cargo, a nível nacional, a regulação, avaliação, autorização, disciplina, inspecção e controlo de produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos), Professor Doutor Vasco Maria, reconheceu, num fórum, em Lisboa, que a contrafacção de medicamentos, é um "problema crescente, à escala mundial, grave e com consequências muito importantes."
O Professor Vasco Maria sublinhou que este problema não se passa só nos países pobres, mas também nos países desenvolvidos, exemplificando que, em 2006, nas fronteiras da União Europeia, foram apreendidas mais de 2,7 milhões de unidades de medicamentos, o que se traduz num aumento de 380%, em relação ao ano anterior.
Acrescentou, ainda, que a contrafacção também deixou de estar limitada às áreas tradicionais, como era o caso da impotência sexual e do emagrecimento, para já se ter situado em áreas do suposto tratamento do cancro, das doenças cardiovasculares ou neurológicas. Sendo, "um problema global, só é possível combatê-lo de maneira global, através de todos os agentes envolvidos, como fabricantes, autoridades reguladoras, profissionais de saúde, polícias, magistrados e consumidores", afirmou.
Que o mundo está a caminhar para a loucura, o desnorte e a irresponsabilidade total já não é novidade nenhuma. Os paradoxos instalam-se, a confusão reina, os infractores tornam-se invisíveis e os tentáculos e as redes clandestinas que se vão criando, metodicamente, chegam perfeitamente para alimentarem este e outros negócios que envolvem, à escala mundial, quantias astronómicas de dinheiro. Toda a gente sabe que, à custa do lucro fácil, países como a India ou a China (que não são exemplo para ninguém) passaram a produzir toda uma série de medicamentos, em condições de rigor mais que duvidosas, que, depois, são enviados para a Europa (a Islândia é um dos principais entrepostos europeus), onde ganham o estatuto de credibilidade e de garantia, passando a ter o nome de genéricos. Segundo o INFARMED, no caso português, estes medicamentos são em tudo iguais aos medicamentos originais, seja em qualidade, equivalência, biodisponibilidade e biocompatibilidade. Não sei porquê, mas creio que, não fosse esta alteração, meramente geográfica, todas estas equivalências não seriam aprovadas, de acordo com o rigor científico exigido aos medicamentos originais que lhe deram origem, após terem perdido o prazo da protecção comercial da sua patente.
Não bastavam já estas questões, não tão disparatadas como se possa pensar, e que me criam sérias dúvidas entre optar por medicamentos genéricos ou de marca, quando sou confrontado com esta notícia da contrafacção de medicamentos, onde a India e a China, entre outros países, são apontados como locais de fabrico. Quem apostou neste processo de contrafacção viu que o podia fazer, e uma das condições para tais projectos, à margem da lei, avançarem é darem a certeza de lucro garantido, na medida em que sabem que as autoridades, que têm a seu cargo a fiscalização e o controle de qualidade dos fármacos, não têm condições para uma fiscalização suficientemente eficaz. Mais uma vez, é o lado mais obscuro e louco do mundo a procurar vencer o mundo dos valores e da ética. Porque será? O que está a falhar para esta barbárie não parar?
Ao contrário do que parecem querer fazer passar na notícia, estas vendas não são só feitas via Internet, mas, provavelmente, também numa qualquer respeitável farmácia ao pé da nossa porta. Quem é que pode garantir, honestamente, o contrário? Uma certeza parece óbvia: já, antes, foram abertas as portas e as condições para que tudo isto esteja a suceder. Não é de admirar que este abrir de portas e da criação de condições, que levou à contrafacção de medicamentos, tenha sido iniciada em nome de cortes nas despesas de saúde de um qualquer Estado do globo. Diz-se que o barato sai caro; esperemos que não seja este um exemplo disso mesmo. Resta-nos saber se, ainda, é possível fechar esta caixa de Pandora, pois, se não for, é caso para dizer que pode-se não morrer da doença, mas as probabilidades de morrer da cura vão aumentado, cada vez mais!

Vítor Amorim

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