de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Terça-feira, 08 Janeiro , 2008, 13:03



No nosso País, vivemos sempre o problema das ex-cepções. É um mal ancestral. Qualquer lei até parece que carrega o fardo das excepções. Normalmente ligado a pri-vilégios e regalias, de que alguns se aproveitam. Anti-gamente (e ainda hoje, infelizmente), havia os monopólios e outros benefícios.
Vem esta arenga a propósito do tabaco e na sequência da transgressão do presidente da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), apanhado a fumar, na passagem de ano, num casino. Alegou depois que os casinos não estavam abrangidos pela lei recentemente publicada sobre a proibição de fumar em estabelecimentos públicos fechados.
Logo a seguir surgiram as complicações da praxe. Se calhar, os casinos, pela natureza do seu negócio, não podiam nem deviam ficar abrangidos pela lei antitabágica. Reuniões, reportagens, comunicados, entrevistas, artigos e nem sei que mais movimentaram o País, já de si cheio de problemas, como a fome de muitos, por exemplo. Mas precisaremos destas questiúnculas para viver? Haverá mesmo, por aí, quem admita excepções às leis portuguesas? A polícia não podia fazer cumprir a lei, castigando quem a transgride? As leis não são mesmo para todos?Eu penso que sim, mas, se calhar, não!

FM
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