O presidente do grupo Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, é o novo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro. A eleição, por unanimidade, decorreu Sexta-feira à tarde, 25 de Setembro, durante a reunião deste órgão de governo da UA a quem compete, entre outras responsabilidades, a eleição do Reitor. Também o nome do Provedor do Estudante recolheu a unanimidade dos membros do Conselho Geral. O Mestre Alexandre Cruz vai exercer, por três anos, este cargo de defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes.

Não podia deixar de me regozijar com a nomeação do meu amigo e colaborador do Pela Positiva Alexandre Cruz para o cargo de Provedor do Estudante, numa Universidade onde ganhou o estatuto de Mestre. Universidade que ele conhece como poucos, conhecimento esse que lhe vem do contacto diário que, ao longo de anos, manteve com inúmeros estudantes, no Centro Universitário Fé e Cultura. Por tudo isso, e ainda porque conheço a sua capacidade de trabalho e o seu espírito humanista, tenho a certeza de que os estudantes vão ter nele um amigo à altura de os ajudar na defesa dos seus interesses, numa perspectiva de construção de uma sociedade mais fraterna.

 

FM

 

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Confúcio (551 a.C. - 479 a.C.) é o nome latino do pensador chinês Kung-Fu-Tse. Foi a figura histórica mais conhecida na China, como mestre, filósofo e teórico político. A sua doutrina, o confucionismo, teve forte influência não apenas sobre a China mas também sobre toda a Ásia oriental.

Conhece-se muito pouco da sua vida. Parece que os seus antepassados eram nobres, mas o filósofo e moralista viveu pobre, e desde a infância teve de ser mestre de si mesmo. Na sua época, a China estava praticamente dividida em reinos feudais, cujos senhores dependiam muito pouco do rei.

1. Claro que a notícia do jornal diário passou despercebida pelo envolvimento e azáfama geral nas legislativas do fim-de-semana. O título – «juízes indignados com a classe política» –, noutra altura do ano chamaria para a primeira página as declarações de Noronha do Nascimento (Supremo Tribunal de Justiça). Regista-se o implorado pedido para os magistrados terem «mais poderes para evitar atrasos nos tribunais», querendo «saber por que razão são responsabilizados quando cometem erros e os políticos não quando as suas leis ferem direitos fundamentais de cidadãos» (?!). A questão não é simplista nem recente e abre portas a esmiuçar um dos pilares fundamentais da sociedade de direito, a justiça.

2. Noronha do Nascimento referia-se com pertinência e num olhar de transversalidade ao diploma de 1 de Janeiro de 2008 que prevê que o Estado seja processado por erros graves que sejam cometidos por magistrados no exercício da actividade no tribunal, mas em que agora o Estado poderá, após indemnizar os lesados, exigir ao juiz esse reembolso na circunstância de se provar a existência de “erro grosseiro”. Sendo certo que este erro poderá ter muitos contornos, até no foro da subjectividade, a verdade é que esta abordagem parece abrir portas a uma desconfiança que fragiliza a justiça que se procura implementar. A este designado “direito de regresso”, que está a deixar os magistrados inseguros, pertencerá a ideia de exigência e de responsabilidade…, mas de quem delas desconfia.

3. Não sendo o cenário da justiça em Portugal o melhor dos mundos, agora os juízes, como refere António Martins (Associação Sindical dos Juízes Portugueses), «têm uma espada de Dâmocles em cima da cabeça em cada decisão que proferem». O cidadão, em busca de pontos de referência…já sentia a baixa de autoridade saudável das autoridades, já vivia a ansiedade da morosidade da justiça e agora recebe a confirmação que o sistema desconfia de si próprio ao criar este apertão aos juízes. Não é fácil resistir a tanto esmiuçar!

Alexandre Cruz

a transparência do vidro puro.