O Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré cantando as Janeiras, na noite de hoje. Aqui fica uma singela prenda para os gafanhões espalhados pelo mundo, em vésperas do Cortejo dos Reis, de tantas tradições entre nós.
de Fernando Martins
Grupo Etnográfico canta Janeiras
Cumprindo a tradição, o Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré veio esta noite cantar as Janeiras a minha casa. Sabe quanto aprecio o respeito pelas tradições, e, por isso mesmo, brinda-me todos os anos com cânticos que vêm dos nossos pais ou avós. Ainda bem. E o mais curioso é que, no grupo, há jovens que asseguram a continuidade das tradições entre nós.
A Carta de Foral, ou Foral, é um documento concedido unilateralmente pelo Rei ou por um senhorio durante a Idade Média.
Era atribuído para concessão de aforamento ou foro jurídico próprio, a título perpétuo e hereditário, aos habitantes de uma povoação que se queria libertar do poder senhorial, não tendo os cidadãos qualquer intervenção na elaboração e aprovação do mesmo.
Os Forais Antigos concedidos pelos primeiros monarcas, após a Reconquista Cristã, constituíam uma medida para promover o povoamento e defender os territórios conquistados aos muçulmanos.
Eram diplomas que consagravam direitos, privilégios e obrigações, específicos aos habitantes de uma dada comunidade, sob o ponto de vista económico, social e político que, com o passar do tempo, acabou por originar fragmentação, ou seja, cada município regia-se pelas suas leis particulares, desajustadas já da sua época, sobrepondo-se o foro e privilégio dos senhorios ao direito público, o que gerava muitas injustiças e constituía uma fonte de conflitos, principalmente a partir do séc. XV.
A este suceder de contrariedades, adveio a reforma manuelina dos forais contra os abusos praticados pelos alcaides e governadores dos castelos, no que respeita à aplicação da justiça, cobrança indevida de impostos, opressões às populações e falsificação ou interpretação errada dos forais medievais, mormente nas questões relacionadas com a cobrança de direitos reais, em que a coroa acabava por sair prejudicada.
Assim, num contexto de modernização do país e centralização do Estado, D. Manuel advoga a aplicação de leis gerais e uniformizadoras para todo o País, consignadas nas Ordenações Manuelinas, substituindo os Forais Antigos obsoletos na linguagem (escritos em latim) e introduzindo preceitos regulamentares na vida económica com a aplicação do sistema tributário, um dos seus principais objectivos desta reforma.
Os Forais Novos pretendem ajustar os conceitos normativos à realidade político-social do séc. XV, em que a sociedade portuguesa conhece profundas transformações estruturais com a ascensão da burguesia e o comércio da Expansão Ultramarina, já muito aquém do contexto político-social da Idade Média.
Assim, por alvará de 20 de Julho de 1504, D. Manuel mandou que, de cada foral, fossem realizados três exemplares: um para a câmara do concelho, outro, sendo caso, para o senhorio ou donatário do mesmo
e, finalmente, um terceiro, em registo de chancelaria, para o próprio arquivo real.
É neste contexto que surge o Foral de Ílhavo, concedendo autonomia legislativa, fiscal e económica ao concelho, marco de uma nova idade na vida municipal. Manuscrito lavrado por mãos de exímio calígrafo, em fólios de pergaminho e encadernado com planos de tábua, coberto de couro lavrado com ferragens evocativas da simbólica áulica de D. Manuel, Ílhavo é presenteado com a entrega deste documento, assinada pelo punho do próprio soberano, no dia 8 de Março de 1514. No entanto, só dois anos mais tarde, a 2 de Setembro de 1516, seria entregue ao juiz e vereadores do concelho.
Preservando no seu arquivo camarário este precioso original da carta de foral assinada pela mão do próprio Rei D. Manuel, a Câmara Municipal de Ílhavo decidiu, em tom de desfecho das comemorações dos 110 anos da Restauração do Município, lançar no dia 13 deste mês uma publicação com a respectiva transcrição e reprodução em fac-símile, num acto de partilha deste precioso documento com toda a comunidade.
Era atribuído para concessão de aforamento ou foro jurídico próprio, a título perpétuo e hereditário, aos habitantes de uma povoação que se queria libertar do poder senhorial, não tendo os cidadãos qualquer intervenção na elaboração e aprovação do mesmo.
Os Forais Antigos concedidos pelos primeiros monarcas, após a Reconquista Cristã, constituíam uma medida para promover o povoamento e defender os territórios conquistados aos muçulmanos.
Eram diplomas que consagravam direitos, privilégios e obrigações, específicos aos habitantes de uma dada comunidade, sob o ponto de vista económico, social e político que, com o passar do tempo, acabou por originar fragmentação, ou seja, cada município regia-se pelas suas leis particulares, desajustadas já da sua época, sobrepondo-se o foro e privilégio dos senhorios ao direito público, o que gerava muitas injustiças e constituía uma fonte de conflitos, principalmente a partir do séc. XV.
A este suceder de contrariedades, adveio a reforma manuelina dos forais contra os abusos praticados pelos alcaides e governadores dos castelos, no que respeita à aplicação da justiça, cobrança indevida de impostos, opressões às populações e falsificação ou interpretação errada dos forais medievais, mormente nas questões relacionadas com a cobrança de direitos reais, em que a coroa acabava por sair prejudicada.
Assim, num contexto de modernização do país e centralização do Estado, D. Manuel advoga a aplicação de leis gerais e uniformizadoras para todo o País, consignadas nas Ordenações Manuelinas, substituindo os Forais Antigos obsoletos na linguagem (escritos em latim) e introduzindo preceitos regulamentares na vida económica com a aplicação do sistema tributário, um dos seus principais objectivos desta reforma.
Os Forais Novos pretendem ajustar os conceitos normativos à realidade político-social do séc. XV, em que a sociedade portuguesa conhece profundas transformações estruturais com a ascensão da burguesia e o comércio da Expansão Ultramarina, já muito aquém do contexto político-social da Idade Média.
Assim, por alvará de 20 de Julho de 1504, D. Manuel mandou que, de cada foral, fossem realizados três exemplares: um para a câmara do concelho, outro, sendo caso, para o senhorio ou donatário do mesmo
e, finalmente, um terceiro, em registo de chancelaria, para o próprio arquivo real.
É neste contexto que surge o Foral de Ílhavo, concedendo autonomia legislativa, fiscal e económica ao concelho, marco de uma nova idade na vida municipal. Manuscrito lavrado por mãos de exímio calígrafo, em fólios de pergaminho e encadernado com planos de tábua, coberto de couro lavrado com ferragens evocativas da simbólica áulica de D. Manuel, Ílhavo é presenteado com a entrega deste documento, assinada pelo punho do próprio soberano, no dia 8 de Março de 1514. No entanto, só dois anos mais tarde, a 2 de Setembro de 1516, seria entregue ao juiz e vereadores do concelho.
Preservando no seu arquivo camarário este precioso original da carta de foral assinada pela mão do próprio Rei D. Manuel, a Câmara Municipal de Ílhavo decidiu, em tom de desfecho das comemorações dos 110 anos da Restauração do Município, lançar no dia 13 deste mês uma publicação com a respectiva transcrição e reprodução em fac-símile, num acto de partilha deste precioso documento com toda a comunidade.
Fonte: "Viver em...", da CMI
De passagem pelo aeroporto de Colónia, lá estava. Lançado nos finais de Outubro, é best-seller há semanas. Estou a referir-me ao livro Das Kapital ("O Capital"), de Marx - desta vez, porém, não Karl Marx, mas Reinhard Marx, arcebispo de Munique. Ele foi professor de Ética Social Cristã e, antes de chegar a Munique, passou seis anos como bispo auxiliar de Trier, a cidade na qual Marx, o Karl, passou a meninice e a juventude e conheceu a sua futura mulher, Jenny.
Reinhard Marx abre com uma carta ao seu homónimo, esperando que, após a morte, tenha verificado que se enganou quanto à não existência de Deus e, assim, possa ser mais benevolente para com um homem da Igreja. O diálogo pode ser frutífero, pois consta que, pouco antes de morrer, terá dito: "Só sei que não sou 'marxista'."
Karl Marx enganou-se, quando pensou que o seu programa se podia resumir na "abolição da propriedade privada". Também não se realizou, no conflito entre o trabalho e o capital - concretamente na Alemanha e outros países industrializados -, o seu vaticínio de uma revolução radical. Contra as suas previsões, a revolução acabou por ter lugar onde não devia: a Rússia.
Mediante contratos sociais de trabalho, sindicatos activos, toda uma regulação sócio-jurídica e a participação dos trabalhadores, criou-se uma sociedade na qual estes passaram de vítimas do sistema de mercado a participantes dos seus sucessos. "Pareceu possível o bem-estar para todos", a ponto de o próprio J. Habermas ter escrito: "O designado portador de uma futura revolução socialista, o proletariado, dissolveu-se enquanto proletariado."
Mas isto foi uma ilha com sol de pouca dura. Com a globalização, as novas possibilidades de troca de informações, bens e serviços a nível global tornaram o antigo conflito indiscutivelmente favorável ao capital, tanto mais quanto, como disse Manuel Castells, na actual sociedade em rede, está em vigor a fórmula: "O capital é essencialmente global, o trabalho é em geral local." Aumentam assim as possibilidades dos investidores e especuladores. O lema é: "Demolição do Estado social e desregulação."
O abismo entre ricos e pobres é cada vez mais fundo no mundo e nos países. Mais de 2, 5 mil milhões de pessoas têm de viver com menos de dois dólares por dia, mas há mil milhões em pobreza extrema, pois têm de sobreviver (?) com menos de um dólar. Mais de metade da riqueza mundial está nas mãos de dois por cento da Humanidade.
Parece que Marx tinha razão quanto à sua tese da acumulação e concentração progressivas do capital. De facto, de ano para ano sobe o número dos super-ricos. E a crise financeira internacional veio mostrar a força com que "já hoje o capital anónimo determina o nosso destino". Os bancos e os fundos com as suas especulações deitaram a perder milhares de milhões. Mas, agora, depois de tanto se ter propagandeado a necessidade de o Estado se não intrometer no mercado, "tem de ser o contribuinte a responder pelas perdas especulativas". "Os lucros são privatizados e as perdas, socializadas."
Será a História a dar razão a Marx? O capitalismo vai afundar-se por si próprio? Responde o bispo Marx: "Dr. Marx, espero que não. E por várias razões." Ele sabe que não foi o seu homónimo, mas os seus discípulos bolchevistas a pôr em marcha o comunismo soviético. Mas o que é facto é que o programa da socialização dos meios de produção levou à estatização, desembocando numa ditadura política, por vezes totalitária.
É necessário distinguir entre um capitalismo sem limites e uma economia social de mercado. Um "capitalismo primitivo" é injusto, contra a pessoa, e, por isso, não aceitável. Mas um capitalismo enquadrado politicamente, no sentido de uma economia social de mercado, foi "o único caminho correcto, e este caminho continua hoje sem alternativa razoável".
Há uma pergunta que preside ao livro: as pessoas são para o capital ou o capital deve estar ao serviço das pessoas? A resposta é: "Um capitalismo sem humanitariedade, solidariedade e justiça não tem moral nem futuro."
Anselmo Borges
Reinhard Marx abre com uma carta ao seu homónimo, esperando que, após a morte, tenha verificado que se enganou quanto à não existência de Deus e, assim, possa ser mais benevolente para com um homem da Igreja. O diálogo pode ser frutífero, pois consta que, pouco antes de morrer, terá dito: "Só sei que não sou 'marxista'."
Karl Marx enganou-se, quando pensou que o seu programa se podia resumir na "abolição da propriedade privada". Também não se realizou, no conflito entre o trabalho e o capital - concretamente na Alemanha e outros países industrializados -, o seu vaticínio de uma revolução radical. Contra as suas previsões, a revolução acabou por ter lugar onde não devia: a Rússia.
Mediante contratos sociais de trabalho, sindicatos activos, toda uma regulação sócio-jurídica e a participação dos trabalhadores, criou-se uma sociedade na qual estes passaram de vítimas do sistema de mercado a participantes dos seus sucessos. "Pareceu possível o bem-estar para todos", a ponto de o próprio J. Habermas ter escrito: "O designado portador de uma futura revolução socialista, o proletariado, dissolveu-se enquanto proletariado."
Mas isto foi uma ilha com sol de pouca dura. Com a globalização, as novas possibilidades de troca de informações, bens e serviços a nível global tornaram o antigo conflito indiscutivelmente favorável ao capital, tanto mais quanto, como disse Manuel Castells, na actual sociedade em rede, está em vigor a fórmula: "O capital é essencialmente global, o trabalho é em geral local." Aumentam assim as possibilidades dos investidores e especuladores. O lema é: "Demolição do Estado social e desregulação."
O abismo entre ricos e pobres é cada vez mais fundo no mundo e nos países. Mais de 2, 5 mil milhões de pessoas têm de viver com menos de dois dólares por dia, mas há mil milhões em pobreza extrema, pois têm de sobreviver (?) com menos de um dólar. Mais de metade da riqueza mundial está nas mãos de dois por cento da Humanidade.
Parece que Marx tinha razão quanto à sua tese da acumulação e concentração progressivas do capital. De facto, de ano para ano sobe o número dos super-ricos. E a crise financeira internacional veio mostrar a força com que "já hoje o capital anónimo determina o nosso destino". Os bancos e os fundos com as suas especulações deitaram a perder milhares de milhões. Mas, agora, depois de tanto se ter propagandeado a necessidade de o Estado se não intrometer no mercado, "tem de ser o contribuinte a responder pelas perdas especulativas". "Os lucros são privatizados e as perdas, socializadas."
Será a História a dar razão a Marx? O capitalismo vai afundar-se por si próprio? Responde o bispo Marx: "Dr. Marx, espero que não. E por várias razões." Ele sabe que não foi o seu homónimo, mas os seus discípulos bolchevistas a pôr em marcha o comunismo soviético. Mas o que é facto é que o programa da socialização dos meios de produção levou à estatização, desembocando numa ditadura política, por vezes totalitária.
É necessário distinguir entre um capitalismo sem limites e uma economia social de mercado. Um "capitalismo primitivo" é injusto, contra a pessoa, e, por isso, não aceitável. Mas um capitalismo enquadrado politicamente, no sentido de uma economia social de mercado, foi "o único caminho correcto, e este caminho continua hoje sem alternativa razoável".
Há uma pergunta que preside ao livro: as pessoas são para o capital ou o capital deve estar ao serviço das pessoas? A resposta é: "Um capitalismo sem humanitariedade, solidariedade e justiça não tem moral nem futuro."
Anselmo Borges
