Faz hoje anos que Portugal e Castela assinaram o Tratado de Tordesilhas. Para os que não sabem o que isso foi, eu adianto que, em 1494, precisamente no dia 7 de Junho, o mundo descoberto ou por descobrir foi entregue a duas potências da época. O apoio para esse acordo veio da Santa Sé, que era, na altura, quem aprovava estas decisões políticas.
O Tratado de Tordesilhas dizia que uma linha traçada, de pólo a pólo, 370 léguas a poente das ilhas de Cabo Verde, definia que, tudo o que ficasse a nascente dessa mesma linha, seria do rei de Portugal e de todos os seus sucessores, para todo o sempre. A outra parte do mundo ficaria para Castela.
Este tratado diz bem da grandeza e do prestígio das duas potências. Portugal deixou há muito o topo do mundo e caiu numa crise que os portugueses saberão ultrapassar. Sem nunca mais, no entanto, poderem aspirar à posição hegemónica que há mais de meio milénio protagonizaram no mundo conhecido ou por conhecer. Pese, embora, muitos ainda sonharem com o 5.º Império.

"Porque um projecto destes não pode apoiar-se no improviso, quantas vezes deturpador da realidade, alguém propôs que se contactassem pessoas mais velhas, sempre fundamentais a qualquer trabalho do género. Manuel Retinto Ribau (o tio Retinto), Maria do Carmo Ferreira (tia Maria Ruça) e Maria dos Anjos Sarabando (a tia Sarabanda), entre outros, que antes haviam participado num rancho sem grandes preocupações de rigor, foram os primeiros a ensinar o que se cantava e dançava no seu tempo de jovens.No salão paroquial, os encarregados de pôr de pé e no palco as danças dos nossos avós, aqueles convidados foram ouvidos, tendo mesmo exemplificado como se cantava e dançava a “Farrapeira”. Depois avançaram com o “Vira de quatro” e foram essas as duas primeiras peças que hoje, e desde então, começaram a fazer parte do repertório do Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré, como ex-libris da nossa terra, sobretudo a primeira."

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Uma loja maçónica promoveu, em Lisboa, num "jantar branco", portanto, também com a presença de "profanos", um debate sobre "O futuro da laicidade". Convidados: o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, António Reis, e eu próprio.
Procurei, antes de mais, esclarecer conceitos: secularização, secularismo, laicidade e laicismo. Neste sentido, permita-se-me chamar a atenção para a melhor obra escrita em língua portuguesa sobre o tema: Entre Deuses e Césares, de Fernando Catroga.
1.Secularização tem múltiplos sentidos. No domínio das ciências sociais, é possível apresentar, pelo menos, cinco significados fundamentais: eclipse do sagrado, autonomia do profano, privatização da religião, retrocesso das crenças e práticas religiosas, mundanização das próprias Igrejas.
Mas é essencial o sentido de autonomia das realidades terrestres, mundanas ou temporais, como reconheceu o Concílio Vaticano II. Como é sublinhado hoje pelos estudiosos, é inegável que a Bíblia e o cristianismo foram determinantes na problemática da secularização e, portanto, no reconhecimento desta autonomia. A Bíblia é essencialmente desdivinizadora da natureza, da história e da política. A ciência, a política, a economia, a própria moral têm uma racionalidade própria e não vão buscar a suas leis e legitimação à religião.
2. Mas é preciso distinguir secularização de secularismo, termo criado pela Londoner Secular Society, fundada por G. J. Holyoake, em Londres, em 1846, cujo programa resumido nesse termo consistia em "interpretar e regular a vida prescindindo tanto de Deus como da religião". De facto, a secularização não elimina o Mistério, pois a finitude não é secularizável, e o crente maior de idade pressupõe e quer uma razão e um mundo adultos.
3. Apesar da constantinização e suas consequências -- sobretudo o reconhecimento do cristianismo como religião oficial do Império e o regime de Cristandade - a fé cristã requer a separação da religião e da política, da Igreja e do Estado. O Estado deve ser laico, portanto, não religioso, neutro confessionalmente, e isso é exigido não apenas para que haja paz civil e se impeça a menoridade em cidadania daqueles que não seguissem a religião oficial do Estado, mas também porque a religião entendida na sua verdade não pode aceitar que se confunda Deus com a política. Um Estado confessional seria idólatra, pois poria em causa a transcendência divina.
4. A laicidade não deve confundir-se com laicismo. Este não se contenta com um Estado neutro do ponto de vista confessional e garantindo a liberdade religiosa de todos. Vai mais longe, exigindo um programa positivo, de tal modo que o Estado reivindica para si uma vocação de transmissão de uma mundividência total do mundo, da vida e da própria morte. O combate pela imposição deste programa a executar pelo Estado-pedagogo foi travado sobretudo em países católicos por causa de um catolicismo intransigente e, por vezes, em lutas duras, ao clericalismo contrapôs-se o anticlericalismo e a laicidade desembocou em laicismo.
5. A exigência de laicidade não significa que as religiões devam ser remetidas exclusivamente para o foro íntimo. Deve ser-lhes garantido o direito de expressão no espaço público e entre o Estado e as Igrejas deveria estabelecer-se um clima de respeito e mesmo de colaboração.
Aliás, há múltiplas possibilidades no arranjo jurídico das relações entre a(s) Igreja(s) e o Estado, como disse, em 2004, o antigo Presidente da República Federal da Alemanha Johannes Rau, referindo-se à união Europeia: "As relações Igreja-Estado são reguladas de modo muito diverso na Europa, indo das Igrejas de Estado na Escandinávia ao laicismo francês. Nós, na Alemanha, escolhemos um outro caminho impregnado pelo conceito de 'secularidade esclarecida' do bispo Wolfgang Huber. Se o Estado e as Igrejas estão claramente separadas na Alemanha, trabalham, no entanto, em conjunto em muitos domínios e no interesse de toda a sociedade. Feitas bem as contas, considero esta a via justa e não vejo qualquer razão para nos associarmos ao laicismo dos nossos vizinhos e amigos franceses."

Anselmo Borges

“O mundo nunca foi tão parecido com a descrição de Marx. Nunca estivemos numa civilização tão alienada e alienante. O marxismo que encarnou não foi capaz de superar isso. Mas continua a ser válido e interessante.”

“Lamento que o catolicismo se refugie em coisas arcaizantes que têm efeitos éticos e sociais deploráveis. Não sei se está condenado a morrer, mas está condenado a transformar-se.”

“As minhas contradições são de bradar aos céus.”

Eduardo Lourenço, “Cartaz do Expresso”, 31.V. 2008

Estatísticas, correcções e os males de sempre

Os últimos dados do Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia), conhecidos no passado mês de Maio, não deixam margem para dúvidas: se compararmos os rendimentos acumulados dos 20% mais ricos com os dos 20% mais pobres, verificamos que, em 2004, os portugueses mais favorecidos tinham ganhos 7,2 vezes superiores aos dos mais necessitados. Este rácio representa um ligeiro decréscimo em relação a 2003 (7,4), mas nem por isso deixa de estar muito longe da média europeia, de vinte e cinco países (Bulgária e Roménia não entraram neste estudo), que era de 4,6 em 2003 e 4,8 em 2004.
Qualquer que seja a forma de medir a desigualdade, Portugal é, sempre, o pior país da UE e um daqueles em que a pobreza é mais extrema. Ainda segundo o Eurostat, 9% dos portugueses vivem com menos de 10 euros por dia, enquanto, na Europa, a média ronda os 5%. O retrato agrava-se, se tivermos em conta que, em 2007, 21% dos portugueses estavam em risco de pobreza, mesmo depois de contabilizados os apoios sociais.
Um risco que atinge as populações mais vulneráveis: 23% dos menores de 16 anos e 29% das pessoas com mais de 65 anos, de acordo com dados referentes a 2004.
Outra das questões que aparece associada à exclusão social, no Relatório do Eurostat, é referente ao abandono escolar precoce. E, também, aqui, é traçado um quadro negro para Portugal: no ano passado, 38,6% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham mais do que o nono ano de escolaridade.
Quem trabalha no terreno, acusa o debate em torno da exclusão social em Portugal de ser demasiado teórico e alerta para a necessidade de se reforçarem as medidas, sobretudo nas áreas da educação e do emprego. De facto, é na educação e no emprego que tudo se joga, para o bem ou para o mal. Salvo melhor opinião, já começa a saturar falar tanto nas iniciativas e nos vários trabalhos na área da exclusão social, na medida em que a sua banalização, um dia destes, torna-se num hábito pernicioso. É evidente que é um “mal” necessário, quantas vezes, a única tábua de salvação para se ir sobrevivendo, mas só por si não basta.
Mas onde estão os empregos prometidos? Onde estão os empresários que investem e criam riqueza para eles e para o país? Onde está uma escola que ensine, eduque e prepare os jovens para a vida? Onde estão as Universidades que formem as elites e a massa crítica do país? Onde está uma formação profissional séria, que não desperdice, em brincadeiras, os milhões de euros para ela canalizados, sem ser capaz de formar profissionais competentes? Onde é que está a agricultura e a indústria portuguesa, áreas estruturais de qualquer país, de forma a não o tornar tão dependente do exterior?
Bem pode este ou outro Governo dizer que os dados estão desactualizados, por serem de 2004, e até corrigir alguns dos indicadores que estejam incorrectos, mas, no essencial, o que muda? Claro que estão todos a fazer um grande esforço e a preocupação é grande, como dizem, mas que sinal é que se quer dar quando pessoas que têm menos de 400,00 euros de reforma recebem 1,6% de aumento, para o ano de 2008, quando a inflação (mal) calculada pelo Governo é de 2,1%? Será que já ganham muito e há que lhes baixar a reforma, por via da inflação, que se prevê, agora, nos 2,4%?
Afinal, já temos trinta e quatro anos de democracia e um longo e profundo oceano de promessas feitas, ao longo de todo este tempo. Por isso, com mais décimas ou menos décimas de correcção, é este o país que somos. Saber porque tudo isto nos acontece parece ser um mistério que ninguém quer ou consegue desvendar. A não ser que a sua chave não esteja só na incompetência, que já não se pode escamotear, da classe dirigente do país (especialmente, políticos e empresários), mas também na dos portugueses que, no geral, podem já não conseguir ou não quererem viver de outra maneira.

Vítor Amorim