de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Terça-feira, 08 Janeiro , 2008, 14:57
A luta pelos privilégios continua. Sempre estou (estamos) para ver. Já agora, gostaria de saber se somos uma república das bananas, onde o estado de direito não existe, ou uma democracia que trata de forma igual todos os seus cidadãos. Para já, leiam o que pensa o constitucionalista Jorge Miranda, no PÚBLICO on-line.

Editado por Fernando Martins | Terça-feira, 08 Janeiro , 2008, 13:03



No nosso País, vivemos sempre o problema das ex-cepções. É um mal ancestral. Qualquer lei até parece que carrega o fardo das excepções. Normalmente ligado a pri-vilégios e regalias, de que alguns se aproveitam. Anti-gamente (e ainda hoje, infelizmente), havia os monopólios e outros benefícios.
Vem esta arenga a propósito do tabaco e na sequência da transgressão do presidente da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), apanhado a fumar, na passagem de ano, num casino. Alegou depois que os casinos não estavam abrangidos pela lei recentemente publicada sobre a proibição de fumar em estabelecimentos públicos fechados.
Logo a seguir surgiram as complicações da praxe. Se calhar, os casinos, pela natureza do seu negócio, não podiam nem deviam ficar abrangidos pela lei antitabágica. Reuniões, reportagens, comunicados, entrevistas, artigos e nem sei que mais movimentaram o País, já de si cheio de problemas, como a fome de muitos, por exemplo. Mas precisaremos destas questiúnculas para viver? Haverá mesmo, por aí, quem admita excepções às leis portuguesas? A polícia não podia fazer cumprir a lei, castigando quem a transgride? As leis não são mesmo para todos?Eu penso que sim, mas, se calhar, não!

FM
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Editado por Fernando Martins | Terça-feira, 08 Janeiro , 2008, 12:24


Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e o Diálogo Intercultural, aborda questões relacionadas com a mobilidade humana, no contexto europeu, e com a necessidade de repartir a riqueza. Em artigo que tem por título "Em busca da coerência", alerta-nos para a reflexão que se impõe, entre nós e na Europa, sobre a emigração e a imigração, num país, como o nosso, que vive essa experiência de quem sai e de quem entra.
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Editado por Fernando Martins | Terça-feira, 08 Janeiro , 2008, 12:17


A gente nunca sabe tudo quando surge um caso surpreendente saído por inteiro das mãos dos homens. A primeira versão parece evidente e muitas vezes ganha terreno e encerra o assunto. Mas há, depois, aspectos insólitos que são chamados de políticos, com manipulações, interesses escondidos, razões que o não são.
O rally não começou. Ficou reduzido a um título: o terrorismo venceu o rally Lisboa-Dakar. Depois começam a surgir rastos, sequências, jogos, esconderijos, desconfianças, efeitos colaterais.África, com tudo isto, parece ficar mais longe depois das cimeiras e querelas para extracção de dividendos ligadas ao desenvolvimento, aproximação política, diálogo de culturas.
Nos últimos dez anos assistiu-se a uma regressão em alguns países de África que eram plataforma de acolhimento internacional, assumida e eficaz. Veja-se o caso do Quénia, da Costa do Marfim ou do Zimbabwe, por exemplo. Eram uma espécie de modelo de países onde o poder do povo se expressava mesmo dentro das concepções culturais de poder associado a pessoas, idades, tribos e culturas. Sem se pretender impor uma concepção de "democracia ocidental" foram dados passos importantes na aproximação da África com outros Continentes.
Os sobressaltos recentes onde se inclui a suspensão dum rally projectado para atravessar a Mauritânia e, segundo parece, sem grandes alternativas para chegar ao Senegal, puseram o mundo outra vez de sobreaviso, numa relação com o terrorismo internacional organizado que pode, na sequência de Nova Iorque, Londres, Madrid, Bali, deixar o medo mais visível que o diálogo. É o terror. O rally é o menos.
Como se percebe, cada um destes temas e lugares se reveste duma enorme complexidade para serem analisados de relance. Mas o todo volta a questionar-nos sobre aquilo que estamos a construir. Associado ao preço do petróleo, à forma de vivermos melhor com ou sem ele, ao agravamento da pobreza dos pobres, ao isolamento dos que já estão mais sós e a tantas questões a que, nestes dias se tem referido o Papa Bento XVI.
Não abre em beleza este novo ano.
E à Igreja pergunta pelos seus missionários, pelo lugar que desempenham em diferentes países onde o estrangeiro é simplesmente indesejado e onde, todavia, é imperioso dar a Boa Nova libertadora de Jesus. Honra e louvor aos heróis que partem e ficam nos momentos de grande complexidade e interrogação como o que vivemos. A verdade é que não podemos andar por cá como se nada se passasse no outro lado do mundo que, afinal, está mesmo aqui à porta.

António Rego

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