de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Segunda-feira, 23 Junho , 2008, 12:07

O “comissário” Robin dos Bosques e os desafios do século XXI

Por várias vezes, temos feito referências, no Pela Positiva, aos brutais aumentos do preço do petróleo e dos alimentos, a nível mundial, e as enormes dificuldades que tais encargos significam para a maioria dos cidadãos, aumentando, por exemplo, o número de mortes, por falta de alimentos. Temos referido que estas crises, entre outros factores, têm uma dimensão global, estrutural e especulativa, o que significa que não pode ser um único país a tentar resolver estas múltiplas questões, pois o fracasso seria sempre o resultado final. Tudo isto levará a que nada fique como dantes, pelo que os hábitos de vida dos cidadãos, dos países mais desenvolvidos, irão sofrer alterações devendo estes começar a dar os primeiros passos nesse sentido, como seja a utilização racional a dar ao carro, ao consumo de energia e da água. É no meio desta confusão toda que, para ironia da história, aparece o nome de Robin Hood, mais conhecido por Robin dos Bosques, o famoso e lendário herói inglês que, a ter existido, teria vivido no século XIII, provavelmente nas florestas que circundavam a cidade de Nottingham, onde roubava aos ricos para dar aos pobres.
Inspirados neste bom fora-da-lei, alguns governos da União Europeia começaram a falar na aplicação de uma Taxa Robin dos Bosques, a cobrar só às companhias petrolíferas que exploram e produzem petróleo, de forma a que as receitas daí resultantes sejam canalizadas em programas de assistência social às famílias afectadas pelos aumentos dos combustíveis e dos alimentos. O Governo de Sílvio Berlusconi, em Itália, já aprovou a aplicação deste imposto especial e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, referiu, na passada quinta-feira, dia 19, que a Comissão não se opõe a que os Estados-membros adoptem a Taxa Robin dos Bosques, por ser uma medida de competência nacional. Em Portugal, esta taxa incidiria só sobre a GALP.
O Primeiro-Ministro português, José Sócrates, nos trabalhos do Conselho Europeu, que decorreram em Bruxelas, nos dias 19 e 20, afirmou que governo português estava a estudar a possibilidade da introdução da referida taxa, ao mesmo tempo que defendeu apoios da UE à inovação e às energias alternativas, para combater a dependência energética do petróleo. As alternativas devem passar, segundo disse, por carros eléctricos, baterias recarregáveis e outras fontes de energias limpas, propondo, ainda, iniciativas para travar eventuais movimentos especulativos no preço do petróleo.
Ainda que isto demonstre, talvez como nunca, a gravidade da situação actual, tendo-se já recorrido ao Robin dos Bosques, nem sempre o que parece é. Assim, há que dizer que esta taxa só incidirá sobre 10% do total do petróleo produzido no mundo, ou seja, sobre as companhias privadas, já que os restantes 90% pertencem a companhias nacionais, caso da Arábia Saudita, Irão, Iraque, entre muitos outros países, pelo que a subida do preço do petróleo não irá desaparecer por esta via, mesmo no caso da generalização e aplicação deste imposto na UE. Por outro lado, as companhias privadas podem começar a argumentar que não têm lucros suficientes para o reinvestimento na exploração e produção do petróleo, devido aos acessos, cada vez mais difíceis, a que se encontram, as suas jazidas. Há, pois, que aguardar e ver da justeza, ou não, destas possíveis medidas, pois os líderes europeus, há largos anos, transmitem mais depressa desconfiança do que confiança e era bom que eles compreendessem, de uma vez por todas, que este é o estado de espírito dos cidadãos europeus, como se viu, recentemente, no referendo irlandês. Podemos estar, assim, perante uma acção concertada de marketing político e publicidade enganosa, à custa do simpático e mítico Robin dos Bosques. Convém recordar que algumas das consequências negativas destas crises são geradas e surgem dentro dos próprios sistemas político-económicos de que estes senhores Comissários fazem parte e onde são líderes políticos, há vários anos.
O sector petrolífero não é a única actividade a necessitar de impostos especiais (veja-se o caso da banca), pelo que, se vier uma nova taxa, lembrem-se do Zé do Telhado (1818-1875), nascido no lugar do Telhado, perto de Penafiel. Sempre foi um português, de carne e osso, que, ao que dizem, também, roubava aos ricos para dar aos pobres!

Vítor Amorim

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