de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Domingo, 26 Julho , 2009, 18:58

Praticamente, começou a campanha eleitoral para as legislativas, com a revisão da Constituição em agenda. Como panorama de fundo, temos uma guerra aberta entre alguns partidos, com ofensas pessoais bastante agressivas. O normal, infelizmente.
Sobre a Constituição Portuguesa, António Barreto, na sua habitual crónica dominical, no PÚBLICO, denuncia as “inutilidades, afirmações gratuitas, obstáculos à liberdade dos cidadãos e travões à soberania do povo e do seu Parlamento”, que a constituição mantém, acrescentando que a urgência da revisão se impõe. E sublinha a “necessidade de uma profunda e radical limpeza”.
Diz que a revisão da Constituição deve ser feita com regras, a começar pela eleição dos constituintes,”caso contrário estamos a entrar no terreno pantanoso dos déspotas, esclarecidos ou não, e dos plebiscitos demagógicos ou das cartas outorgadas”. Depois, afirma que a revisão com regras “só se faz em resultado de negociações partidárias, de concessões e intransigências e de elaboradas negociações. Sobretudo, de equilíbrios efémeros e circunstanciais. Não conheço partido que se disponha a rever uma Constituição com horizontes de uma ou duas gerações, sem que tenham vantagens e lucros imediatos”.
Com este panorama, apontado por um sociólogo credenciado e conhecedor do nosso País, nas suas mais variadas vertentes, o que é que será possível esperar?

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