de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Sexta-feira, 15 Maio , 2009, 14:31

Em Portugal, a Justiça continua a envergonhar-nos e ninguém reage. Diariamente assistimos ao descalabro, com toda a gente a falar sem conseguir dizer BASTA.
Li hoje no jornal i que, com o País a discutir o caso Freeport, “os juristas garantem que Portugal nunca deu tão má imagem de si”.
António Barreto afirmou, um dia destes, na TVI24, que “a nossa Justiça é má porque não há alternativa”. E como não há alternativa, digo eu, não há competição, nem concorrência, fazendo só ela o que quer e o que lhe apetece. Pelo que se vê e ouve, não há hipótese de a Justiça se dignificar a si própria, dignificando o País.
Com o agora Sindicato dos Magistrados, passamos de mal a pior. Lembra António Barreto que sindicatos em Órgãos de Soberania não fazem nenhum sentido. Com eles, os magistrados querem pressionar quem? Querem reivindicar o quê?
Por sua vez, um dos fundadores do PS, António Arnaut, questionou-se ontem sobre a idoneidade de magistrados que foram capazes de denunciar uma conversa privada, ao que parece, entre amigos e colegas.
Quer isto dizer que já não podemos conversar com amigos, sob pena de as nossas afirmações começarem a voar por aí fora? Se calhar é isso.
Então já não podemos confiar em ninguém? Se entre os magistrados é assim…
Afinal o que é que eu gostaria que acontecesse?
Gostaria que os processos em investigação ou em tribunal fossem resolvidos com celeridade. Que toda a gente fosse tratada por igual, quer fosse rica ou pobre. Que o acesso à Justiça fosse compatível com as capacidades económicas de cada português. Que os agentes da Justiça trabalhassem como se do outro lado da rua houvesse uma “Justiça” alternativa ou concorrente. Que o Estado desse meios técnicos e humanos à Justiça, para que os processos ficassem concluídos em prazos curtos, para não deixarem traumas nos inocentes. Que as autoridades do nosso País chamassem à responsabilidade os magistrados e demais agentes judiciais incompetentes ou preguiçosos, julgando-os pelos eventuais prejuízos causados aos portugueses.
Enquanto não houver uma reforma, com princípio, meio e fim, a Justiça em Portugal continua a fazer uma triste figura. A Justiça tem de se comportar como Órgão de Soberania, sendo independente, célere e responsável pelos seus actos.

Fernando Martins
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