de Fernando Martins
Editado por Fernando Martins | Sexta-feira, 06 Junho , 2008, 09:49

A verdade (dos combustíveis) vem sempre ao de cima!

No dia 20 de Maio de 2008, a propósito da “velha” questão do preço do petróleo e do relatório que o Ministro Manuel Pinho pediu, na altura, à Alta Autoridade da Concorrência, para averiguar como os preços dos combustíveis são formados em Portugal, tive a oportunidade de escrever, aqui, no “Pela Positiva”, que o Ministro recebia (e recebe), trimestralmente, relatórios da AdC, sobre a informação que pediu, pelo que dizia, a dado passo do texto, de então. “ A ser assim, o que espera o Dr.º Manuel Pinho? Milagres? Parece, isso sim, que estamos perante mais um estudo encomendado para ir iludindo os portugueses.”
Já no dia 31 de Maio, voltava a escrever outro texto, sobre o mesmo assunto, onde a dado passo deste, referia: “é pura hipocrisia e demagogia política aquilo que os responsáveis políticos [europeus] estão a fazer: andarem armados em bonzinhos e vítimas, quando, há três anos e meio (!), pelo menos, nada fizerem para que o choque petrolífero e a especulação, que sabiam estar a acontecer, não fosse tão abrupto e tão longe.” Relembro que, então, o barril de petróleo andava à volta de 40 dólares.
Finalmente, no passado dia 3 de Junho, a AdC divulgou o famigerado Documento, de 96 páginas, a que deu o título de Relatório da Autoridade da Concorrência sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal, no qual se diz: “que a investigação levada a cabo pelo regulador "não conseguiu" encontrar situações ilícitas na formação dos preços dos combustíveis em Portugal, nem situações de abuso da posição dominante por parte das maiores petrolíferas do mercado, nomeadamente a Galp Energia, a BP e a Repsol.
Estamos perante um problema que ultrapassa a dimensão nacional e ultrapassa as questões concorrenciais", disse o presidente da AdC, Manuel Sebastião.
Para além de outras considerações que o relatório descreve, nada de substancial é dito de novo (nem este podia pôr-se a inventar novidades), pelo que, mais uma vez, se andou a brincar com os cidadãos portugueses, com a sua boa fé e com o seu dinheiro.
É esta a dimensão e a dignidade que se vai dando à política em Portugal, hábito que não é só de agora, num permanente jogo do “faz-de-conta”, para gáudio, eventualmente, dos ingénuos ou daqueles em que a “partidarite” já se sobrepôs ao seu discernimento e à sensatez pessoal, perante a realidade preocupante em que o país está envolvido.
Escrevo tão mais à vontade quando se sabe que nem foi o Governo actual que procedeu à chamada liberalização dos combustíveis, em Portugal, facto que ocorreu em Janeiro de 2004. Só que, para se fazer uma liberalização honesta e com seriedade, coisa que os responsáveis políticos de então não fizeram, seja na actividade que for, não se pode ter um único operador dominante (neste caso a Galp), de Norte a Sul do país, em que as refinarias são deste (Sines e Matosinhos) e servem também os concorrentes. A isto chama-se desonestidade e brincar às liberalizações. Havia, pois, antes de se proceder à chamada “liberalização”, que dividir a Galp em várias empresas, definir regras claras e transparentes de regulação deste mercado, desde a refinação, armazenamento, transporte e distribuição e só depois arrancar para a liberalização, propriamente dita. Aliás, o mesmo se passou com a liberalização do mercado das telecomunicações ou da electricidade que, de liberalização só tiveram o nome.
De qualquer modo, nesta altura, face ao contexto internacional da escalada especulativa dos preços do petróleo, tudo isto, que é importante, a nível nacional, passou para uma situação secundária, sem prejuízo de se tomarem medidas, sérias e urgentes, para que a liberalização dos combustíveis em Portugal se torne uma realidade, coisa que eu não me acredito ir acontecer, pelo que tudo, no essencial, vai continuar na mesma.
De resto, continuamos a brincar aos governantes e aos governados e, nestas brincadeiras de maus resultados, sabemos muito bem porque lado parte sempre a corda e quem, no final, tem que pagar uma nova.

Vítor Amorim
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